Privacidade e informação legal

1. Quem somos

Este site pertence a CCA Papo Seco - Pastelaria Unipessoal, Lda, com sede na Rua Lencastre, n.º 23, rés-do-chão direito, 4900-383 Viana do Castelo, com o número único de matrícula e de pessoa colectiva (NIPC) 508917263. As cinco casas apresentadas neste site são exploradas por esta empresa, que é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais descritos nesta página.

Contacto para qualquer assunto relacionado com este site ou com os seus dados: por carta para a morada da sede, ou pelo telefone 258 824 531 (chamada para a rede fixa nacional).

2. Que dados tratamos e para quê

Este site é só de consulta: não tem formulários, registos de utilizador, newsletter, publicidade nem ferramentas de estatística.

Registos técnicos do servidor

Como em qualquer site, o servidor onde este site está alojado regista automaticamente, em cada visita, o endereço IP, a data e hora, a página pedida e o tipo de navegador. Estes registos servem apenas para o site funcionar e para o proteger de ataques e abusos; o fundamento é o nosso interesse legítimo em manter o site seguro e a funcionar (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD). São guardados apenas pelo período definido pelo prestador do alojamento do site, que actua por nossa conta, e não são usados para identificar visitantes nem para criar perfis.

Telefonemas

Ao carregar num número de telefone, a chamada é feita pelo seu telefone, através do seu operador; o site não recebe nem guarda qualquer dado.

3. Cookies, armazenamento local e mapas

Este site não usa cookies próprios, nem ferramentas de estatística ou de publicidade. Por isso não mostra nenhum aviso de cookies à entrada.

Mapa geral

O mapa que aparece na página inicial é uma imagem guardada neste mesmo site, feita a partir dos dados do OpenStreetMap (© OpenStreetMap). Ao vê-la, o seu navegador não contacta nenhuma outra entidade.

Mapa interactivo do Google (só a pedido)

O mapa interactivo é fornecido pela Google (Google Ireland Ltd., Irlanda, e Google LLC, EUA) e só é carregado se carregar em «Mostrar mapa do Google». A partir desse momento o seu navegador liga-se aos servidores da Google, que recebe o seu endereço IP e dados do navegador e pode ler e gravar cookies no seu dispositivo (por exemplo o cookie NID, que expira 6 meses após a última utilização), para os fins descritos na política da Google, que podem incluir estatísticas e publicidade. O fundamento é o seu consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD, e artigo 5.º da Lei n.º 41/2004), que pode retirar em qualquer momento. A Google pode transferir dados para os Estados Unidos ao abrigo do Quadro de Privacidade de Dados UE–EUA. Mais informação na Política de privacidade da Google.

Pode retirar o consentimento em qualquer momento, em «Esconder mapa do Google» (junto ao mapa) ou em «Esconder o mapa do Google e esquecer a minha escolha» (no fundo da página inicial). Os cookies que a Google já tenha gravado apagam-se nas definições do seu navegador.

Preferência guardada no seu navegador

Só se marcar «Lembrar a minha escolha», o site guarda no armazenamento local do seu navegador uma única preferência, com o nome paposeco-mostrar-mapa: a indicação de que quer ver o mapa do Google e a data em que o pediu. Vale 6 meses, nunca é enviada para o nosso servidor e é apagada quando esconde o mapa.

Ligações para outros sites

Os botões «Como chegar» e «Abrir no Google Maps» são ligações normais: só quando carrega neles é que sai deste site para o Google Maps, que tem as suas próprias regras de privacidade.

4. Os seus direitos

Tem direito a pedir o acesso aos seus dados, a sua rectificação ou apagamento, a limitação do tratamento, a opor-se ao tratamento (por exemplo dos registos técnicos) e a retirar o consentimento dado para o mapa do Google, sem que isso afecte o que foi feito antes. Para exercer qualquer destes direitos, escreva-nos para o contacto indicado no ponto 1; respondemos gratuitamente no prazo máximo de um mês.

Se entender que os seus dados não estão a ser bem tratados, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD): www.cnpd.pt · Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa · geral@cnpd.pt.

5. Reclamações e resolução de litígios de consumo

Pode apresentar uma reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico; o livro de reclamações em papel continua disponível em cada uma das nossas casas.

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à seguinte entidade de resolução alternativa de litígios de consumo: CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo). Mais informações no Portal do Consumidor: www.consumidor.gov.pt.

6. Marcas e conteúdos

Os nomes e logótipos das casas apresentadas neste site pertencem aos respectivos titulares e não podem ser usados sem autorização.